22.7.10

A revisao da Constituicao

Li hoje no Publico a entrevista do Manuel Alegre , outra vez candidato a Presidente , ele 'e daqueles com lugar cativo e nunca se vai reformar , porque acha que as suas ideias sao tao boas e intemporais como os seus poemas , e so' teve um milhao de votos nas ultimas eleicoes provavelmente porque o eleitorado nao estava preparado.
Fui 'a procura da proposta de revisao, ou do ante projecto da proposta , o que nao 'e facil . Se pequisarem no google veem milhares de artigos a comenta-la mas perdi a paciencia antes de encontrar o texto todo , nem sequer no site do PSD , mas parece que as partes mais contenciosas teem a ver com os poderes do Presidente , com as regras dos despedimentos e com o acesso 'a Saude e 'a Educacao , tudo coisas bastante serias.
Quanto ao sistema politico , fazem mal em querer mexer numa parte que em geral me parece a mim , que tenho quase a mesma da idade da Democracia , funcionar bem . Em vez disso deviam focar-se na necessidade de produzir um parlamento melhor e eleger deputados mais capazes , como diz Antonio Barreto neste artigo ja' com 5 anos . A criacao de circulos uninominais para a Assembleia da Republica era uma ideia , mas esperar que os aparelhos partidarios cedam poder e apreciem mais escrutinio e responabilidade 'e um bocado ingenuo.
Os despedimentos, ja' tarda reformar a lei e tornar mais facil despedir e contratar pessoas. Isso , claro, se queremos sonhar com uma economia mais competitiva e dinamica. Se o objectivo 'e prolongar a ilusao dos direitos que muitas vezes nao passam do papel e blindar privilegios que a minha geracao e as seguintes ja nao vao ter , entao mantenham a rigidez do mercado de trabalho e facam discursos a explicar que os recibos verdes sao uma anomalia.
A Educacao e a Saude , 'e exclusivamente uma questao de numeros . Nao 'e por estar na Constituicao que a Saude e a Educacao sao gratuitas que o dinheiro para as pagar aparece. E parece-me acertado que quem tem meios para pagar , pague , para que possa continuar a ser gratuito para aqueles que nao podem mesmo. Esta para mim 'e simples.
De qualquer maneira consigo imaginar coisas mais importantes do que rever a Constituicao, como por exemplo faze-la cumprir . A titulo de exemplo , o Artigo 268.º diz isto no primeiro parafgrafo :
- Os cidadãos têm o direito de ser informados pela Administração, sempre que o requeiram, sobre o andamento dos processos em que sejam directamente interessados, bem como o de conhecer as resoluções definitivas que sobre eles forem tomadas.
Va' , riam-se la'.

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